AS EMENDAS QUE DENUNCIAM O SONETO

A edição 396 do Jornal da ABI que circulou no mês de dezembro passado reproduz, com alguns acréscimos, uma nota publicada no site oficial da instituição e que, ao que parece, foi excluída das páginas e do arquivo do veículo, mas que tivemos a precaução de imprimir. De qualquer forma, fazemos aqui uma análise detalhada do texto da matéria, que soa quase como uma evidência de culpa, embora tivesse a intenção atrapalhada de ser uma justificativa para os acontecimentos que vem turvando a honra da entidade. 

Vamos começar pelo pé da matéria publicada no site e que ainda pode ser lida na versão impressa. É que antes de analisar as sinuosas justificativas com que, ao longo do texto, o grupelho tenta se eximir da culpa no golpe que impediu a posse do vice-presidente  da ABI, Tarcísio Holanda, queremos mostrar o nível absurdo da incompetência que, agravada pela ma-fé, caracteriza aqueles que estão mantendo a ABI refém de interesses menores. 

No final da matéria, eles tentam justificar a falcatrua que armaram para confundir os associados, dificultando o comparecimento de eventuais opositores na reunião extraordinária irregular que convocaram para mais uma vez tentar legitimar o golpe promovido na reunião do dia 29 de outubro, quando impediram que o vice-presidente da ABI assumisse o cargo deixado vago com a mote de Maurício Azêdo. Confundindo as datas nas diversas comunicações publicadas, mantiveram a reunião restrita ao pequeno grupo de conselheiros sub judice e a uns poucos aliados da vergonhosa trama. A justificativa é de que cometeram erros na divulgação das datas – erros, muitos erros, como pode ser visto nesta mal disfarçada confissão de culpa que eles mesmos publicaram no site:

“Esta assembleia foi originariamente convocada para o dia 29 de novembro, às 10h. Ocorre que ela não foi publicada como deveria no Diário Oficial e em jornal de grande circulação. O Edital, por erro, foi publicado apenas no Jornal do Commercio. Diante disso, foi necessária uma nova publicação no Diário Oficial e no Jornal do Commercio e a data foi alterada para o dia 3 de dezembro, às 10 horas, horário em que são feitas todas as assembleias. Nessa questão, vale salientar que foram cometidos dois erros:

1 – O Jornal da ABI é editado em São Paulo e o editor Francisco Ucha publicou o Edital antigo, no qual a convocação era para o dia 29 de novembro; 2 – quando percebemos o erro, solicitamos ao Diretor Cultural da ABI que fizesse uma carta de correção a ser encaminhada ao corpo social. Infelizmente o Diretor errou no horário, colocando às 14 horas ao invés de 10h. No entanto, vale salientar ainda que o site da ABI (www.abi.org.br) publicou a convocação com a data e horário certos durante 30 dias".

Vejam agora o restante da nota,  onde se poderá perceber as digitais dos patrocinadores dessa patuscada:

“Maurício Azêdo faleceu no dia 25 de outubro. Passado o luto, ainda sob o efeito da perda, surgiu uma questão urgente: quem estatutariamente o substituiria? Na dúvida, a Diretoria resolveu consultar o escritório de advocacia Siqueira Castro que já representava a entidade.”

A “dúvida”, meus amigos,  é a prova inconteste do conluio que aguardava, como ave de rapina, a morte do presidente para tomar de assalto a ABI. Como poderia haver “dúvida” sobre a pertinência da condução do vice-presidente ao cargo vago? A “questão urgente” a que se referem no texto foi a de saber como dar um golpe sorrateiro sem serem flagrados na pequenez da intenção que os movia. E foi para isso que pediram o aval discursivo do escritório de advocacia mais prestigiado do país – para travestir de legalidade uma ação ilegítima, que fere a honra da instituição e mostra às escancaras o caráter de quem a patrocinou. Para saber como deveriam se comportar diante da morte do presidente, bastava ler a história das sucessões na Associação Brasileira de Imprensa. (Clique aqui e saiba mais).

Em reposta à consulta para dirimir a “questão urgente”, o texto da advogada Maria Arueira Chaves, do escritório de advocacia Siqueira e Castro, diz o seguinte em sua primeira linha, conforme publicado no site:

“O Estatuto da ABI não estabelece qualquer previsão específica acerca da sucessão do cargo de Presidente. No entanto...”.

E é a partir deste “no entanto” que a advogada começa a discorrer sobre o real motivo da consulta: as possíveis interpretações do texto do Estatuto para camuflar o golpe com a capa da legalidade. Em seguida às interpretações ambíguas da advogada, os ocupantes da ABI publicam o trecho do Estatuto que foi analisado pela advogada, como que para convencer os leitores da legitimidade de seus atos. Tomaram o “parecer” como norma de conduta, contrariando a tradição de respeito às regras democráticas que sempre distinguiram a entidade. No texto escorregadio do site, ofendem a inteligência dos eventuais leitores ao dizerem que a reunião ordinária do Conselho, em que deram o golpe, já estava prevista no calendário regular da entidade.

Permitam-nos um rápido parêntese para relembrar os fatos dessa “reunião ordinária” do dia 29 de outubro:

1. O presidente Maurício Azêdo havia morrido apenas quatro dias antes, motivo mais do que justificado para se adiar uma reunião regular que aconteceria em luto;

2. Nesta mesma reunião que resolveram manter, em momento algum se fez qualquer menção ao presidente morto; nem mesmo um minuto de silêncio. Ao contrário, promoveu-se um tumulto descontrolado na intenção do golpe;

3. A reunião ordinária foi ilegalmente transformada em reunião extraordinária para consumar o golpe que impediria a posse do vice, que viera de Brasília exatamente para assumir a responsabilidade que lhe cabia.

Voltando ao texto publicado no site da ABI, veja a descrição que fazem daquela reunião:

“O Estatuto da ABI não estabelece qualquer previsão específica acerca da sucessão do cargo de Presidente. No entanto, O Estatuto, em seus artigos 21, II e 41, I, estabelece a competência da Assembleia Geral, como órgão soberano, para a eleição do Diretor Presidente. Além disso, o Estatuto prevê, em seu artigo 29, VII, que ao Conselho Deliberativo, como órgão superior da administração da ABI, compete preencher cargos da Diretoria, em caso de vacância. Nesse contexto, é importante registrar que o Estatuto, ao estabelecer as funções de Vice-Presidente, não determina que o mesmo sucederá o Presidente, mas apenas que este irá substituir o Presidente em caso de impedimento. Assim, pode-se entender que, em caso de ausência temporária do Presidente, o Vice-Presidente assumirá suas funções. No caso de falecimento, entendemos que não se trata da hipótese de mero impedimento, mas sim de vacância”.

A malícia com que interpretaram o texto do Estatuto e a forma como agora tentam convencer os leitores e associados através dos veículos oficiais da entidade mereceriam uma nova ação na justiça - desta vez por danos morais! Mas não para por aí. Vejam este parágrafo (o erro no texto é do original publicado): 

"Conforme comprova  a Ata dessa reunião, o Presidente do Conselho Pery Cotta declarou a vacância do cargo de diretor-presidente, de acordo com o artigo 29 o cargo de Diretor-Presidente (sic). Dessa forma, nada impediria que Tarcísio Holanda fosse designado pelo Conselho Deliberativo. Entretanto, como ele reside em Brasília, tem família em Brasília e emprego em Brasília, o Conselho achou por bem eleger o Diretor Administrativo Fichel Davit Chargel para o referido cargo.

Vejam que até mesmo as aves de rapina confirmam que “nada impediria” que o vice -presidente assumisse o cargo. Nada, a não ser um golpe sórdido, combinado entre o grupelho de conselheiros sub judice e escorado na desculpa esfarrapada do local de residência do jornalista. Tarcício Holanda deslocou-se de Brasília ao Rio para assumir o cargo e conduzir a entidade à próxima eleição, conforme decidido em tutela antecipada da Justiça (veja detalhes aqui). Como poderia estar impedido de assumir por causa da distância? E em que regra estatutária se basearam para decidir isso? A ABI é uma instituição nacional e não regional, ou ainda local como querem fazer dela.

Tarcísio Holanda foi humilhado por aquele conselho nanico; foi escorraçado por uma horda enfurecida que disparava impropérios sem saber nem mesmo a que e a quem queriam ofender e o que exatamente estavam defendendo. E o maior de todos os cúmulos:  Hollanda foi pressionado a renunciar pelo próprio presidente sub judice do Conselho, Pery Cotta, escoltado por conselheiros igualmente sub judice.

Pensem bem, meus amigos: qual era mesmo a “questão de urgência” sobre a qual eles tinham “dúvidas”? A urgência somente poderia ser instalada se o vice-presidente houvesse declarado que não assumiria o cargo, o que não aconteceu em momento algum. Repetimos: o jornalista Tarcísio Holanda foi à reunião da entidade, no Rio, para assumir o cargo de presidente da Associação Brasileira de Imprensa! E foi impedido por um golpe (veja detalhes aqui).

E no final da matéria que publicaram no site da ABI, eles ainda tentam promover um golpe na inteligência dos leitores e associados, ao admitirem que "erraram" seguidamente nos textos de convocação da assembleia irregular. 

Não fosse por mais nada, mereciam perder os registros de jornalistas por incapacidade técnica de produzir uma simples nota!